| Nível de Ensino / Ano | Matrícula / Renovação ( Enc. Educação) |
| Educação pré-escolar e 1º ano de escolaridade | 22 de abril a 31 de maio |
| 6º ao 9º ano e 11º ano | 16 de junho a 27 de junho |
| 2º ao 5º ano | 1 de julho a 11 de julho |
| 10º e 12º ano | 15 de julho a 22 de julho |
A renovação automática aplica-se aos 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 11º anos de escolaridade quando:
- não há transferência de escola
- não é alterado o encarregado de educação
- não é alterado o curso
- não há necessidade de escolher disciplinas
