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Informação sobre atribuição de manuais escolares

Os encarregados de educação que pretendam beneficiar do empréstimo gratuito de manuais escolares para os seus educandos devem registar-se na plataforma MEGA. Esta plataforma distribui aleatoriamente manuais novos e manuais usados, gerando vouchers para cada manual.

 

Ao receber os manuais escolares ao abrigo do programa MEGA, o encarregado de educação compromete-se a entregar os manuais bom estado, no final do ano letivo, ao estabelecimento de ensino. Tendo em conta que o tempo de vida útil de um manual escolar é de três utilizações anuais, o encarregado de educação deve verificar o bom estado dos manuais durante o ano letivo, adotando os procedimentos necessários.

 

A avaliação do estado do manual deve ter em conta a deterioração inerente ao uso normal do manual, de acordo com uma utilização prudente e adequada, ou, pelo contrário, verificação de danos anormais que não decorram do uso normal. No caso de não devolução dos manuais em bom estado, a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual (valor de capa). Caso o manual não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito no ano letivo seguinte.

 

Os encarregados de educação que se registarem na plataforma MEGA recebem uma notificação por email, assim que os vouchers dos manuais dos seus educandos estiverem disponíveis no portal MEGA ou através da App.

 

O levantamento de manuais novos é feito nas livrarias aderentes, mediante apresentação do voucher.



Consulte os manuais escolares adotados no Agrupamento de Escolas Vale do Tamel:
1º ano 2º ano | 3º ano | 4º ano | 5º ano | 6º ano | 7º ano 8º ano 9º ano | 10º ano 11º ano 12º ano