A construção do Referencial de Avaliação do AEVT assenta no enquadramento legal em vigor exarado nos DL n.º 55/2018, de 6 de julho, nomeadamente artigo 3.º, alínea d) e artigos 17.º, 22.º, 23º e 24 (Autonomia e Flexibilidade Curricular); DL n.º 54/2018, de 6 de julho (Educação Inclusiva); Portarias nº 223-A/2018, de 3 de julho, e 226-A/2018, de 7 de agosto, e a estratégia de avaliação adotada pela escola dentro do âmbito da sua autonomia.
Foram ainda tidos em consideração as Aprendizagens Essenciais (AE), que constituem a orientação curricular de base para efeitos de planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, em cada ano de escolaridade ou de formação, componente de currículo, área disciplinar (Art. 17º, Ponto 2. DL55/2018, 6 de julho) e o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO).
| Disciplinas do 1º Ano | Disciplinas do 2º Ano | Disciplinas do 3º Ano | Disciplinas do 4º Ano |
| Português | Português | Português | Português |
| Matemática | Matemática | Matemática | Matemática |
| Estudo do Meio | Estudo do Meio | Estudo do Meio | Estudo do Meio |
| — | — | Inglês | Inglês |
| Expressões Artísticas | |||
| Educação Física | Educação Física | ||
| Apoio ao Estudo | |||
| Oferta Complementar | |||
| EMR Católica | EMR Católica | EMR Católica | EMR Católica |
| Disciplinas do 5º Ano | Disciplinas do 6º Ano |
| Português | Português |
| Inglês | Inglês |
| História e Geografia de Portugal | História e Geografia de Portugal |
| Cidadania e Desenvolvimento | Cidadania e Desenvolvimento |
| Matemática | Matemática |
| Ciências Naturais | Ciências Naturais |
| Educação Visual | |
| Educação Tecnológica | |
| Educação Musical | Educação Musical |
| Tecnologias da Informação e Comunicação | Tecnologias da Informação e Comunicação |
| Educação Física | Educação Física |
| Educação Moral Religiosa Católica | Educação Moral Religiosa Católica |
| Disciplinas do 7º Ano | Disciplinas do 8º Ano | Disciplinas do 9º Ano |
| Português | Português | Português |
| Inglês | Inglês | Inglês |
| Francês | Francês | Francês |
| História | História | História |
| Geografia | Geografia | Geografia |
| Cidadania e Desenvolvimento | Cidadania e Desenvolvimento | Cidadania e Desenvolvimento |
| Matemática | Matemática | Matemática |
| Ciências Naturais | Ciências Naturais | Ciências Naturais |
| Físico-química | Físico-química | Físico-química |
| Educação Visual | ||
| Tec. da Inf. e Comunicação | Tec. da Inf. e Comunicação | Tec. da Inf. e Comunicação |
| Educação Física | Educação Física | Educação Física |
| Compl. à Ed. Art. – Dança | Compl. à Ed. Art. – Educação tecnológica | |
| EMR Católica | EMR Católica | EMR Católica |
| Disciplinas do 10º Ano | Disciplinas do 11º Ano | Disciplinas do 12º Ano |
| Português | Português | Português |
| Inglês | Inglês | — |
| Filosofia | Filosofia | Psicologia B |
| Educação Física | Educação Física | Educação Física |
| Matemática | Matemática | Matemática |
| Biologia e Geologia | Biologia e Geologia | Biologia |
| Física e Química A | Física e Química A | — |
| MACS | — | — |
| Geografia | — | — |
| História A | — | — |
| EMR Católica | EMR Católica | EMR Católica |
| 1º Ciclo | 2º/3º Ciclos e Ens. Secundário |
| Nível A1 | Nível A1 |
| Nível A2 | Nível A2 |
| Nível B1 | Nível B1 |