O calendário escolar constitui-se como elemento indispensável à planificação das atividades a desenvolver por cada Agrupamento de Escolas, tendo em vista a execução do seu Projeto Educativo e do seu Plano Anual de Atividades.

Por outro lado, nele se visa conciliar as necessidades educativas dos alunos com a organização da vida familiar e a relação da Escola com a comunidade escolar.

O Despacho nº 8368/2024, de 25 de julho, aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028. O calendário das provas e exames será posteriormente fixado em regulamentação própria.

Calendário das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar
e dos ensinos básico e secundário: