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O calendário escolar constitui-se como elemento indispensável à planificação das atividades a desenvolver por cada Agrupamento de Escolas, tendo em vista a execução do seu Projeto Educativo e do seu Plano Anual de Atividades.

Por outro lado, nele se visa conciliar as necessidades educativas dos alunos com a organização da vida familiar e a relação da Escola com a comunidade escolar.

Despacho nº 5754-A/2019, de 18 de junho  define o calendário para o ano escolar de 2019/2020, e também do calendário das provas de aferição do ensino básico, das provas finais de ciclo, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, e de afixação dos respetivos resultados no ano de 2019/2020.

Calendário das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:

1.º Período
Início Entre 10 e 13 de setembro de 2019
Termo 17 de dezembro de 2019
2.º Período
Início 6 de janeiro de 2020
Termo 27 de março de 2020
3.º Período
Início 14 de abril de 2020
Termo 4 de junho de 2020 –  9.º, 11.º e 12.º anos
9 de junho de 2020 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos 
19 de junho de 2020 – Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico

 

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar
e dos ensinos básico e secundário:

Interrupções Datas
1.º De 18 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020
2.º De 24 de fevereiro de 2020 a 26 de fevereiro de 2020
3.º De 30 de março de 2020 a 13 de abril de 2020