O calendário escolar constitui-se como elemento indispensável à planificação das atividades a desenvolver por cada Agrupamento de Escolas, tendo em vista a execução do seu Projeto Educativo e do seu Plano Anual de Atividades.

Por outro lado, nele se visa conciliar as necessidades educativas dos alunos com a organização da vida familiar e a relação da Escola com a comunidade escolar.

O Despacho nº 6020-A/2018, de 19 de junho  define o calendário para o ano escolar de 2018/2019, e também do calendário das provas de aferição do ensino básico, das provas finais de ciclo, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, e de afixação dos respetivos resultados no ano de 2018/2019.

O Despacho  nº 1072/2019 de 30 de janeiro, publicado no Diário da Republica, 2ª Série, nº 21, de 30 de janeiro de 2019, -  altera o  Despacho nº 6020-A/2018 de 18 de junho, publicado no Diário da Republica, 2ª Série, nº 116, de 10 de junho de 2018, que aprovou os calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré- escolar e do ensino básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial e das provas de equivalência à frequência do  ensino secundário.

Calendário das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário:

Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar
e dos ensinos básico e secundário: